Termos de Uso.

Estes Termos regulam o uso da plataforma OAK Executive English, operada por Fleekers Marketing & Tecnologia Ltda., CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX, doravante "OAK", e o usuário pessoa física que acessa a plataforma como aluno (B2C ou B2B), professor, gestor de RH ou administrador.

O acesso e uso da plataforma implicam aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade.

• O usuário deve ter 18 anos ou mais.
• As informações de cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
• A senha é pessoal e intransferível; o usuário é responsável por atividades realizadas em sua conta.
• Em planos B2B, o cadastro pode ser feito pela empresa contratante mediante código de convite ou pré-cadastro do gestor RH.

A OAK opera com dois modelos de assinatura, conforme disponível em página inicial:

• B2C — Membro OAK: assinatura mensal individual, cobrança recorrente, com 4 tiers (Foundation, Precision, Mastery, Mastery Pro). Cancelamento a qualquer momento; ciclo em curso permanece ativo até o término.
• B2B — OAK for Teams: contrato corporativo anual com mínimo de 6 alunos, em 3 tiers (Essential, Premium, Strategic). Condições comerciais específicas regulam reajuste, rescisão e SLA.

Valores, formas de pagamento e prazos seguem o que estiver publicado ou contratualmente acordado no momento da contratação.

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo o Método OAK, a Pedagogia das Incompletudes Propositais, os 17 Modos, os prompts do agente IA, os áudios, vídeos, ilustrações, design e a identidade editorial — é propriedade intelectual da OAK e/ou de Alexandre Netto, protegido pelas Leis 9.279/96 e 9.610/98.

O usuário se compromete a não:

• reproduzir, copiar, redistribuir ou comercializar qualquer conteúdo da plataforma;
• realizar engenharia reversa, scraping automatizado ou tentar extrair os prompts internos do agente IA;
• usar o conteúdo para treinar ou ajustar modelos de inteligência artificial de terceiros;
• compartilhar credenciais de acesso ou ceder a conta a terceiros;
• capturar áudio/vídeo das aulas 1:1 sem autorização expressa do professor.

O usuário se compromete a manter conduta respeitosa, vedado:

• discurso de ódio, assédio ou discriminação;
• tentativa de invasão, exploração de vulnerabilidades, DoS;
• uso da plataforma para fins ilícitos.

Violações podem ensejar suspensão imediata, sem reembolso, e adoção das medidas judiciais cabíveis.

A OAK empenha-se em manter a plataforma disponível 24/7, sem contudo garantir disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência.

A OAK não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de uso indevido da plataforma, falha de conexão do usuário ou caso fortuito/força maior.

O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento via configurações ou solicitação ao suporte. A OAK pode encerrar contas em caso de violação destes Termos, mediante notificação prévia quando aplicável.

Estes Termos podem ser revisados; alterações materiais serão comunicadas por e-mail com 15 dias de antecedência. Versão atual: 1.0 — vigência 21.05.2026.

Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.